Estrategias de criminalización de la protesta de comunidades indígenas en el marco de la reforma de la Constitución de la provincia de Jujuy, Argentina: Un abordaje desde la antropología y la sociología jurídica
Resumo
O artigo analisa qualitativamente, através de ferramentas teóricas e metodológicas da antropologia e da sociologia jurídica, as estratégias estatais de criminalização dos protestos sociais liderados pelas comunidades indígenas de Jujuy, organizadas no "Terceiro Malón da Paz", durante o processo de reforma constitucional na província em 2023.
Em primeiro lugar, examina-se o processo iniciado após a posse do governador Gerardo Morales em dezembro de 2015, que institucionalizou dois paradigmas: uma institucionalidade indígena voltada para controlar os povos indígenas e uma institucionalidade punitiva em relação aos protestos, priorizando a defesa da ordem pública em detrimento dos direitos humanos.
Além disso, descreve-se o processo de reforma parcial da Constituição provincial para contextualizar e aprofundar a questão analisada. Finalmente, o estudo identifica duas estratégias empregadas pelas autoridades estatais durante os protestos para criminalizá-los: por um lado, estratégias políticas e discursivas; e, por outro, estratégias penais e contravencionais.
Palavras-chave:
Protesto - Indigenismo - Código Contravencional - Extrativismo - Jujuy
Números especiais
Prestes a ser publicado
ADH
https://orcid.org/0009-0005-9362-4369
